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segunda-feira, 14 de março de 2016

Vítima de assédio moral indenizada em 5 mil

São Chico - A prefeitura foi condenada em 5 mil por assédio moral para uma psicóloga vinculada à Secretaria de Saúde. Ela trabalhava na prefeitura desde 2008, quando começou a sofrer assédio moral e até perseguição após ter sido condenada em um procedimento administrativo disciplinar, já não estaria cumprindo as 40 horas semanais determinada em contrato.

Ela justifica que antes de começar informou que trabalhava também em Alegrete, precisando adequar horários, que participava de um curso de especialização e trabalhava em uma Unidade Básica de Saúde para compensar as horas.

No processo consta que a administração pública ligava a toda hora para seu local de trabalho para saber se ela estava cumprindo o horário, sendo que jamais havia faltado ou se atrasado. Nenhum um outro servidor era tratado dessa forma.

A prefeitura informou que não há provas desse dano moral e que a decisão não poderia estar fundamentada em duas testemunhas, mas não fez provas que desqualificassem os relatos testemunhais. Para o juiz Luis Filipe de Almeida, a prova oral aliada aos atestados médicos comprovam o assédio. (cabe recurso).

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