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terça-feira, 19 de abril de 2016

Buraco na calçada: Prefeitura condenada em 5 mil

O caso virou notícia estadual mostrado pela RBS.

Santiago – A Justiça condenou a Prefeitura em 5 mil por causa de um buraco na calçada que causou a queda de Francisca Bittencourt (59 anos), em dezembro de 2014. Ela caminhava perto da rádio Verdes Pampas, quando caiu e bateu a cabeça. O tombo causou confusão mental e perda de audição. Seu advogado (José Amélio Ribeiro) entrou com processo por danos morais e ganhou, mas vai recorrer por achar o valor baixo. No seu entender, a Prefeitura tem a responsabilidade de fiscalizar e conservar as calçadas. O município recorreu da decisão alegando que a calçada fica numa área particular, sendo de responsabilidade do proprietário.

6 comentários:

Anônimo disse...

Sim né, quem paga imposto somos nós, ai é fácil pedir indenização do dinheiro público, enquanto isso o proprietário ri da nossa cara, que é o verdaeiro culpado

Anônimo disse...

Quando é adquirido um terreno, a calçada não faz parte da metragem comprada, então o proprietário não pode ser responsabilizado pelo que não é seu. É caminho público, de responsabilidade da Prefeitura.

Anônimo disse...

Tá loco a senhora perde audição e teve confusão mental .
E querem pagar só 5,000 .
E quem é contra a prefeitura pagar não está livre de se matar numa calçada por ai.

Anonimo disse...

O nome tecnico pra calçada é passeio público, logo acho que a prefeitura tem no minimo o dever de fiscalizar suas condições.

Cláudio Monteiro disse...

Responsavel eo dono da calcada mas como a prefeitura tem que fiscaliza e nao faz nao se sabe o real motivo de nao o fazer sendo que poderia multar e arrecadar com as
Pessoas que nao mantem suas calcadas segura e transitaveis ela assim se torna tao responsavel ou mais ate que o proprietario pois alem de perder um dinheiro vai ter que pagar e esse dinheiro que vai ser pago e meu teu e de quem contribui se saise do bolso deeles talves fiscalizasem

Anônimo disse...

Acho que a calçada (ou passeio publico como é chamado) nao é area particular, e a prefeitura é responsavel sim pala manutençao ou fiscalisaçao das calçadas ...

Editores

João Lemes
Éder Alves
Nova Pauta