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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Agora o golpe pode ser do Detran

Várias pessoas estão recebendo notificações de multas do Detran sem terem as cometido. Aí o pessoal entra com recurso e, claro, é dado como indeferido. O santiaguense Alessandro Mattos cita como exemplo o caso de sua mãe, que é idosa. Ela chegou com uma multa de Porto Alegre onde teria sido foi abordada dirigindo sem habilitação. Agora, para conseguir pagar os documentos teremos que primeiro pagar essa multa de 560 reais.

Mais mordidas
Outra "mordida" sem fundamento é a aplicação de radar móvel em retas com pista boa onde a velocidade é de até 80km/h. Eles pegam um carro a 90km/h e já multam. Sabe-se que no Brasil ninguém anda a 80 mais. Poderiam ampliar a velocidade para multa em, no mínimo, 90km/h, a não ser que seja em local perigoso etc. Aí pode ser de 40 ou 60km/h.

3 comentários:

Anônimo disse...

Boa Noite.
Se o limite é 80Km/h ande a 80km/h e quem disse que ninguém anda a 80, eu ando. E tem q multar mesmo, porque o brasileiro é acostumado a fazer o errado.

Anônimo disse...

Proprietários de veículos devem estar atentos à correta apresentação de condutor em caso de infração cometida por outra pessoa. Em um esforço para combater a impunidade, o Detran/RS começou a aplicar autuação automática para proprietários não habilitados que não apresentam condutor e para o proprietários que apresentam condutor em situação irregular (sem CNH, com CNH vencida, suspensa, cassada ou de categoria diferente da exigida para o veículo).

O sistema, que registra automaticamente a infração nesses dois casos, foi desenvolvido a partir da Resolução 404/2012, do Contran, que previu a medida, tal como já é aplicada para veículos de pessoa jurídica. Nos veículos de pessoa jurídica uma autuação é gerada automaticamente caso não seja devidamente apresentado dentro do prazo quem estava conduzindo o veículo no momento da infração.
Então não trata-se de um golpe e sim desinformação das pessoas.

Anônimo disse...

Deixar de apresentar condutor quando o proprietário não é habilitado pressupõe que o dono do veículo estava dirigindo sem CNH. Dirigir sem habilitação é infração gravíssima, prevista no Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro e sujeita a multa de R$ 574,62 e a 7 pontos no prontuário.

A lei diz que o proprietário do veículo é sempre responsável pelo pagamento da multa gerada pela infração de trânsito. Mas ao condutor cabe a penalização por pontos, ou suspensão do direito de dirigir, quando for o caso de infrações que preveem essa penalidade. Quando o proprietário não tem CNH, não é possível pontuá-lo, mas ele ficará impedido por seis meses de dar continuidade a processo de habilitação já aberto.
O cidadão queixoso tem é que se informar da legislação vigente, não afirma que é golpe. como também os meios de comunicação.

Editores

João Lemes
Éder Alves
Nova Pauta