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segunda-feira, 17 de setembro de 2018

A Semana Farroupilha e os impostos

O repórter Giovani Grizotti (RBS) resolveu desentocar uma notícia sobre impostos municipais que apertam o bolso dos que promovem fandangos.

Diz ele: "É grande a revolta entre as entidades tradicionalistas de Santiago. A partir deste ano, a prefeitura decidiu cobrar 5% sobre a venda de ingressos da Semana Farroupilha, e sobre o valor do contrato com os grupos de baile."

O prefeito Tiago Gorski (PP) diz que está cumprindo a lei e que o Tribunal de Contas estaria "apontado" os municípios que não fazem o recolhimento do tributo.

Em São Borja, a prefeitura também tentou cobrar imposto sobre os ingressos, mas desistiu após a repercussão negativa, mantendo apenas 2% sobre os contratos com grupos de baile.

Nildo Soares Machado, patrão do CTG Coxilha de Ronda é contra: "A prefeitura está fazendo uma cobrança que as outras cidades não fazem", diz ele.

"Os CTGs não têm fins lucrativos. A prefeitura teria que incentivar, inclusive porque existe um trabalho com crianças", diz João Luiz, integrante do Fórum da Tradição.

A determinação veio com o novo Código Tributário
A cobrança dos 5% de ISS (Imposto sobre Serviços) será mediante a venda de ingressos para shows, bailes e qualquer espetáculo promovido na cidade. Bandas e conjuntos também terão que pagar (5%), conforme determina o novo Código Tributário.

Conforme o prefeito Tiago Gorski (PP), todos os municípios foram obrigados a se adequar sob pena de serem responsabilizados por renúncia de receita. 

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