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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Lula vai de 12 em 12 anos

 Ex-presidente pegou mais 12 de cadeia por lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

O petista foi sentenciado por receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

A Lava-Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de 150 mil, outra da Odebrecht, de 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de 170 mil, em um total de 1,02 milhão.

O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos pelo caso triplex, em ‘sala especial’, na sede da Polícia Federal em Curitiba, desde 7 abril de 2018. Naquela ocasião lula foi sentenciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel.

Mais um abacaxi na conta do senador  Flávio
(J.Lemes) - A Procuradoria-Geral da República recebeu inquérito da Polícia Federal que investiga o senador por falsificação de documento para fins eleitorais. O caso tramitava desde março de 2018 na Procuradoria Eleitoral do Rio apurava suposto crime eleitoral praticado por Flávio, ao declarar imóveis comprados por meio de "negociações relâmpago" ao Tribunal Superior Eleitoral, com valores supostamente abaixo do real. Há no inquérito citação a possível lavagem de dinheiro.

Laranjeiras
Em um dos casos, de um imóvel no bairro de Laranjeiras, Flávio declarou à Justiça Eleitoral em 2016 que o valor era de R$ 846 mil. Entretanto, na escritura, no fim do mesmo ano, o valor registrado foi de R$ 1,7 milhão.

Obs. Depois do caso Queiroz, por ironia do destino, o bairro referido é LARANJEIRAS.

2 comentários:

  1. Suposta propina não!
    Se foi condenado em duas instâncias as propinas não são apenas supostas, até porque o processo está repleto de provas, é claro que o Triplex não estava em nome de LULA, pois um dos principais crimes cometidos chama-se OCULTAÇÂO DE PATRIMÔNIO, e nesses casos as provas são geradas por meio de investigações, (depósitos bancários, escutas telefônicas etc...)
    E quem ler o processo vai verificar que não há dúvidas nas provas.
    Inclusive em matéria divulgada pela Rede Globo, a emissora afirmou que uma das vítimas dos atrazos da empresa na entrega dos apartamentos comprados na planta era o Ex Presidente LULA!!!

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  2. Nova condenação do ex-presidente Lula. Alguém se surpreendeu?

    Já disse, em textos anteriores, que desisti de ter qualquer esperança em nosso sistema de justiça criminal, contaminado ideologicamente. Então, quando se trata do ex-presidente Lula, tudo fica ainda mais espinhoso. Para ele, todo o trajeto dentro do nosso poder judiciário está “minado”, não tem chance alguma.

    Desta forma, acho que debater tecnicamente o teor desta nova sentença condenatória seria até mesmo uma forma indireta de legitimá-la. Trata-se de uma condenação já esperada por todos; todos que sequer conheciam o conteúdo do processo já esperavam esta condenação, evidenciada pela total falta de imparcialidade do nosso sistema de justiça criminal.

    Ele considera o ex-presidente Lula como um verdadeiro inimigo, o que é reforçado por públicas advertências de algumas altas patentes das forças armadas.

    Entretanto, para não frustrar aqui os meus leitores, de forma absolutamente sucinta e indignada, digo o que vai abaixo:

    1) É gritante e explícita a incompetência da 13a.Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula pela suposta prática de crimes estaduais, que teriam sido praticados em São Paulo. Até mesmo as fraudes praticadas contra a Petrobrás por terceiras pessoas não ocorreram no Estado do Paraná. A Petrobrás S.A. é pessoa jurídica de direito privado.

    Tratei destas questões, à exaustão, em vários artigos que estão publicados na nossa coluna do site Empório do Direito.

    Peço desculpas, mas a fundamentação usada na sentença para refutar a preliminar de incompetência do foro e do juízo é risível; chega a ser cínica e carece de base técnica. A juíza se limita a transcrever decisões anteriores, onde encontramos este dispare jurídico:

    “Fosse ainda Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República a competência seria do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Não mais ele exercendo o mandato, a competência passa a ser da Justiça Federal, pois, como objeto da denúncia, tem-se corrupção de agente público federal” (sic)

    2) No que diz respeito ao julgamento de mérito, pode-se constatar que talvez 4/5 da sentença é mera transcrição de vários depoimentos de testemunhas e réus, sem maiores considerações seletivas. Nesta parte, a sentença também se utiliza de cansativas transcrições de outros documentos e peças do processo. Passa a falsa impressão de que a julgadora muito se utilizou de sua assessoria e secretaria … Não há grandes questionamentos doutrinários. Em relação às questões jurídicas, a magistrada volta a transcrever o teor de outras decisões judiciais.

    Vale esclarecer: (embora meus alunos já saibam) ter conhecimento de que existe uma prática criminosa não torna a pessoa partícipe ou coautora dos crimes sabidos !!!

    Ademais, a juíza dispensou a alegação e a prova do ato de ofício anterior ao recebimento da “propina”, o qual tornaria indevido tal recebimento !!!

    Vinculou as obras do sítio à nomeação dos diretores e gerentes da Petrobrás (sic). Note-se que tais nomeações não decorrem de atos do ex-presidente Lula. De qualquer forma, precisaria existir uma relação de causalidade entre estas indicações e a obra no sítio, considerada uma indevida vantagem.

    A condenação por lavagem de dinheiro é a coisa mais absurda. Se a “propina” foi “paga” através da realização de obras em um sítio de terceiros, o que a magistrada acha que o ex-presidente Lula deveria fazer para não ser acusado do crime de lavagem de dinheiro? Deveria ele noticiar que estava sendo beneficiado pela obra no Jornal Nacional da Rede Globo ??? (...)

    Continue lendo o artigo do jurista e professor Afrânio Silva Jardim clicando em https://oboqueiraoonline.wixsite.com/oboqueirao



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