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quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas retira trecho sobre trabalho aos domingos e feriados

Após retirar a permissão de trabalho aos domingos e feriados, o Senado aprovou a medida provisória MP da Liberdade Econômica, que reduz burocracias.

Em votação simbólica, a maioria decidiu que o trabalho aos domingos e feriados não tinha relação com o propósito inicial do projeto.

A decisão do Senado foi uma derrota ao governo, que defendia a medida como uma forma de incentivar a criação de vagas de emprego e estimular a economia.

Apesar da derrota, continua em vigor uma portaria do Ministério da Economia que permite o trabalho aos domingos e feriados para 78 setores, como comércio em geral.

O texto agora vai para análise do presidente Bolsonaro.

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