Apoiam este projeto:

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Quem pode e quem não pode ser solto após decisão do STF

Com o fim da prisão por condenação em 2ª instância, José Dirceu e Lula podem voltar para casa. Cabral e Cunha, não!

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Lula (PT) poderá ser solto. Contudo, o petista não é o único a se beneficiar.

O julgamento no Supremo prevê que 4.895 presos possam sair da prisão. Entre os condenados na Lava-Jato estão 38 presos que têm chances de deixar a cadeia.

Entre os réus, a lista de quem também pode ir para casa inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O empresário José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, da OEA, que atualmente cumpre prisão domiciliar, é outro que pode ser privilegiado.

Entretanto, nem todos os que estão na prisão após condenação em segunda instância poderão sair. Com o voto de desempate do presidente do STF, Dias Toffoli, que foi contra a norma vigente, agora só haverá prisão quando acabarem as possibilidades de recurso.

Este entendimento abrange os presos que tiveram antecipação da pena, mas não poderão abrir caminho para a soltura dos que estão em prisão temporária ou preventiva.

É o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Apesar de ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ele cumpre prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Assim como a de Lula, a prisão de Cunha também foi decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) está em situação parecida à do ex-presidente da Câmara. Preso desde novembro de 2016, no ano passado, ele passou a cumprir pena em 2ª instância. Moro decretou a prisão do do emedebista para execução provisória da pena em setembro, em substituição à prisão preventiva decretada dois anos antes. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Veja quem pode ser solto após decisão do STF
José Dirceu - ex-ministro da Casa Civil
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - irmão de José Dirceu
Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente da República
Waldomiro de Oliveira - funcionário de Alberto Youssef
Márcio Andrade Bonilho - sócio da Sanko Sider
Jayme Alves de Oliveira Filho - agente da Polícia Federal
Gerson de Mello Almada - ex-vice-presidente da Engevix
Rogerio Cunha Oliveira - ex-diretor da Mendes Junior
Sergio Cunha Mendes - ex-vice-presidente da Mendes Junior
Enivaldo Quadrado - dono da corretora Bônus Banval
Alberto Elisio Vilaça Gomes - ex-diretor de Mendes Junior
João Augusto Rezende Henriques - lobista / operador do PMDB
Fernando Moura - empresário / lobista
Roberto Gonçalves - ex-gerente de engenharia da Petrobras
Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos - ex-gerente de área internacional da Petrobras

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O Nova Pauta é um blog noticioso e crítico, portanto sua opinião é sempre bem-vinda. No entanto, seu comentário não será aceito se ele contiver conteúdo de de cunho racista, discriminatório, acusativo ou ofensivo de qualquer natureza contra pessoas e instituições;

E, de preferência, identifique-se. Mantenha o nível, mostre sua inteligência e contribua para um bom debate. Assim, sua crítica será bem recebida pelos leitores se você usar o poder do argumento.

É proibida a reprodução de parte ou do todo desta publicação sem a permissão dos seus autores.

Por fim: TODOS OS COMENTÁRIOS SÃO LIDOS antes de serem publicados. E isso pode demorar. Portanto, aguarde.

Editores

João Lemes
Éder Alves
Nova Pauta