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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Será o fim dos pequenos e pobres municípios?

Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Bolsonaro propõe uma fusão dos municípios pequenos,com baixa arrecadação. A ideia consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue ao Congresso. O Ministério da Economia sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos.
A Famurs ainda não tem um levantamento de quantos podem ser afetados no RS, mas acredita que não sejam muitos.
Obs. Capão do Cipó (3.387 habitantes), Itacurubi (3.551) e Unistalda (2.481) se encaixariam, mas é preciso ver a arrecadação. 

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