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sábado, 28 de dezembro de 2019

Rio Grande do Sul é o primeiro a ter a própria Lei de Liberdade Econômica

O governador Eduardo Leite sancionou a Lei de Liberdade Econômica. O Estado é o primeiro a assinar a própria norma, em consonância com medida provisória federal. A intenção é melhorar o ambiente para os negócios, desburocratizando processos, principalmente os que envolvem licenças para instalação de empreendimentos. (Fonte: Zero Hora)

Sem alvarás
O projeto é do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM). A proposta, que agora é lei, facilita o surgimento de startups (empresa jovem com um modelo de negócios repetível e escalável, em um cenário de incertezas e soluções a serem desenvolvidas), por exemplo. Essas empresas, caso exerçam atividades que se enquadrem como de baixo risco, não precisarão alvarás e autorizações de funcionamento.

Elogios
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pai de Rodrigo, esteve no evento e disse que o presidente Bolsonaro está atento ao movimento que o Rio Grande está fazendo para melhorar o ambiente para novos negócios.

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