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quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Toffoli suspende resolução do governo que reduzia preço do DPVAT

BRASÍLIA – O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados, vinculado ao Ministério da Economia, que reduzia os valores do seguro DPVAT. Toffoli  entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de “esvaziar” a decisão do Supremo, que este mês derrubou a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Bolsonaro extinguindo o pagamento do DPVAT a partir de 2020.

Os valores
A nova resolução previa reduções de 68% (saindo de R$ 16,21 para R$ 5,21) e de 86% para motos (passando de R$ 84,58 para R$ 12,25). Os novos valores haviam sido apresentados na última sexta-feira.

Ponto para Bivar
A decisão, em caráter liminar, foi tomada em uma ação proposta pela Líder, empresa à frente do consórcio que gere os recursos arrecadados com o seguro. Um dos sócios da companhia é o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente da sigla, ex-aliado e atual adversário de Bolsonaro.

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