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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Promotoria orienta que a polícia apreenda equipamentos com som alto

Quem abusar do som alto nas praias gaúchas pode perder o equipamento
O documento se baseia em lei. Os promotores citam limites definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Na esfera estadual, a nota traz o Decreto Estadual 23.430, de 1974, que define o que são sons incômodos e ruídos.

Um comentário:

  1. Em santiago não funciona assim porque se tiver som alto e você ligar para a brigada eles exigem que o reclamante faça um termo circunstanciado que vai para o fórum então a lei cobra dos que já estão prejudicados. Isso é muita falta de respeito e consideração.

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